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Projecto: Mozambique Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Project Using the Multiphase Progr (P511558)

PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 511558

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Concurso CR58A000141/IC/Nº 0017/WB/2026
Contratação de um(a) Especialista de Saúde de Segurança Ocupacional (SSO)
País: Moçambique
Ref: MZ–MISAU–507503–CS-INDV
Projecto: Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR)-P511558

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para financiamento Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência de Emergência de Saúde em Moçambique (HEPRR) e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis, na contratação de um(a) Especialista de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), por um período de 1 (um) ano renovável, sujeito a avaliação anual de desempenho.
A principal actividade do(a) Especialista de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é: (i) prestar apoio estratégico e técnico ao projecto, relacionado à preparação para emergências, desenvolvimento de infraestruturas e prestação de serviços de saúde no âmbito do projecto; (ii) desenvolvimento de politicas e sistemas, (iii) capacitação e supervisão; (iv) preparação para Emergências e Proteção de Saúde dos Trabalhadores; e (v) preparar relatórios e comunicações de SSO e contributos para relatórios de progresso do Projecto.
Perfil do Candidato: o(a) Especialista de SSO deverá possuir no mínimo: (i) nível de licenciatura em Saúde Ocupacional, Saúde Ambiental/Pública, Higiene Industrial ou disciplina relacionada; (ii) Experiência relevante mínima de 10 (dez) anos em saúde e segurança ocupacional em ambiente de obra, incluindo trabalho no sector público de saúde ou instituições governamentais, experiência em projectos financiados por doadores e conhecimento do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESF), especialmente ESS2 e ESS4, é fortemente preferida; (iii) familiaridade com o quadro regulatório laboral e de saúde de Moçambique; (iv) fortes competências analíticas de comunicação e coordenaço; (v) Experiência no desenvolvimento de politicas, capacitação e apoio institucional; (vi) Fluência em português e inglês é obrigatória.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Fevereiro de 2025 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
O MISAU, convida candidatos interessados e com perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar os seguintes elementos: (i) Carta de candidatura, (ii) CV com informação indicativa sobre sua qualificação e performance na área descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade; (iii) cópias de diploma ou certificados de habilitações académicas e (iv) referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.
Os concorrentes interessados (Consultores) poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência, bem como submeter as suas manifestações de interesse até ao dia 20 de Novembro de 2026 no endereço indicado abaixo, nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00).
Ministério da Saúde
Departamento das Aquisições (DA)
Av. Eduardo Mondlane, 1008 - R/Chão
Tel.: (+258) 21– 306 62/1
Maputo – Moçambique
Os consultores serão selecionados de acordo com método IC do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) Sexta Edição de Fevereiro de 2025.